Teremos esse ano a realização das Eleições 2012, para escolha de Prefeitos e Vereadores de cidades de todo o país. Todo esse regime obedece o Calendário Eleitoral, que já foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições 2012

Teremos esse ano a realização das Eleições 2012, para escolha de Prefeitos e Vereadores de cidades de todo o país. Todo esse regime obedece o Calendário Eleitoral, que já foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.



Democracia (“demo+kratos”) é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos.

Democracia, é assim que tudo em nosso país funciona, o poder público é quem rege, governa e fiscaliza tudo que a população faz ou deixa de fazer. Um regime que nomeia governantes através da escolha de todos, perante alguns critérios mínimos a serem obedecidos.

Vamos ter esse ano as Eleições 2012, em nível municipal, onde vamos escolher Prefeitos e Vereadores de nossas respectivas cidades. As campanhas eleitorais vão começar, e todos os candidatos já estão com suas inscrições feitas perante o órgão regulador, o Tribunal Regional Eleitoral. Todo o regime das eleições segue um Calendário Eleitoral, veja abaixo as principais datas do desse ano.


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Calendário Eleitoral 2012

09 MAI

  • Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.
  • Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

06 JUN

  • Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.

30 JUN

  • Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

05 JUL

  • Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19h, requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice e vereadores.

06 JUL

  • Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
  • Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

07 JUL

  • Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
  • Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.

08 JUL

  • Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.

09 JUL

  • Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.

29 JUL

  • Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.

06 AGO

  • Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em site criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.

08 AGO

  • Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu.

21 AGO

  • Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

07 SET

  • Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

27 SET

  • Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

02 OUT

  • Data a partir da qual e até 48h depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto

04 OUT

  • Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

06 OUT

  • Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

07 OUT

  • Dia das eleições, das 8h às 17h. A partir das 17h emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

09 OUT

  • Término do período, depois das 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

10 OUT

  • Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar ao juízo eleitoral sua justificativa.

13 OUT

  • Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições.

26 OUT

  • Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão.

28 OUT

  • Dia da eleição, das 7h às 17h. A partir das 17h, emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

06 NOV

  • Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.
  • Último dia para o mesário que faltou à votação de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

27 NOV

  • Último dia para o mesário que faltou à votação de 28 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
  • Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.

06 DEZ

  • Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

fonte – http://eleicoes.uol.com.br/2012/calendario/calendario-eleitoral.htm



Mais informações, e o calendário completo você pode ver no site do Tribunal Superior Eleitoral, link abaixo.

link – http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/calendario-eleitoral