O programa Minha Casa, Minha Vida oferece incentivo para que você e sua família possam adquirir seu imóvel próprio, além de facilitar o financiamento, são oferecidos também um subsídio, que pode chegar até a 95% do valor do imóvel.

Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida oferece incentivo para que você e sua família possam adquirir seu imóvel próprio, além de facilitar o financiamento, são oferecidos também um subsídio, que pode chegar até a 95% do valor do imóvel.



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Minha Casa, Minha Vida, é um programa criado pelo governo Federal em 2009, feito em parceria com Estados, municípios, empresas e movimentos sociais que visa construir e subsidiar novas casas e apartamentos para a população.

O programa terá resultados significativos na vida muitas famílias em todo o Brasil, realizando o sonho da casa própria, gerando renda para trabalhadores com consequente desenvolvimento para todo o país.


O objetivo do Minha Casa, Minha Vida, é proporcional a aquisição do imóvel próprio para as famílias brasileiras, o requisito principal é que a renda bruta familiar seja de no máximo R$5.000,00. O programa auxílio com um subsídio que varia de acordo com as três faixas de renda: até R$ 1.600; de R$ 1.601 a R$ 3.275; e de R$ 3.276 a R$ 5.000.

Faixa 1

A faixa 1 corresponde as famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,o subsídio que o programa oferece pode chegar até 95% do valor do imóvel. O valor máximo deve ser de até R$ 76 mil. Essa faixa é de interesse social, pois corresponde a parte da população que não teria condições da casa própria sem o auxílio governamental.



O programa está disponível nas prefeituras das capitais e suas regiões, além de cidades com mais de 50 mil habitantes. Caso a prefeitura possua parceria com o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve realizar a inscrição para participar da seleção.

A Caixa também informou que além da renda mensal máxima de R$ 1.600, o interessado não pode:

  • Ter imóvel em seu nome, ou já ter recebido auxílio habitacional do governo federal;
  • Estar cadastrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut);
  • Ter ou já ter tido contrato de arrendamento de imóvel no Programa de Arrendamento Reisdencial (PAR);
  • E não pode ser empregado da Caixa Econômica Federal.

Nessa faixa também não é exigida a entrega de documentos, que comprovem renda, por parte do beneficiário. O banco realiza pesquisas no cadastro único de programas sociais (Cadunico), FGTS e relação anual de informações sociais (Rais) para a validação e o enquadramento no programa.


Faixa 2 e 3

As faixas 2 e 3 possuem subsídio menor, mas os valores dos imóveis podem ser de até R$ 190 mil (em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo). A porcentagem subsidiada varia de acordo com a renda mensal, valor do imóvel e valor da entrada, os interessados podem fazer simulações no site da Caixa Econômica Federal (clique aqui) ou do Banco do Brasil (clique aqui). Os imóveis devem ser casas ou apartamentos que sejam vendidos na planta ou novos (com até 180 dias de Habite-se).

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Documentos Necessários

Os documentos exigidos ao comprador para realizar o financiamento são os seguintes:

Comprovante de estado civil

  • Casados: certidão de casamento e escritura do pacto antenupcial registrada.
  • Viúvo(a): certidão de casamento, com averbação da viuvez ou certidão de óbito.
  • Solteiros não há necessidade.
  • Em caso de união estável: declaração de união estável registrada ou não no cartório de notas.
  • Separado(a): certidão de casamento com averbação da separação ou divórcio
  • Comprovante de renda – tem de ser do mês atual ou no máximo do segundo mês anterior ao cálculo da solicitação da análise de crédito. Para autônomo, o Banco do Brasil aceita: declaração de renda redigida de próprio punho, informando os rendimentos mensais do proponente e seu ramo de atividade; declaração comprobatória de percepção de rendimentos (Decore), documento emitido por um contador; comprovante de recolhimento do INSS, acompanhado da declaração de rendimentos do cliente e declaração de Imposto de Renda, com respectivo recibo de entrega. Já a Caixa aceita:contrato de aluguel/arrendamento;contrato de prestação de serviços; contribuição INSS; Decore com DARF; extrato de aplicação financeira; notas fiscais de vendas (atividade rural); recibo pagamento autônomo (RPA); recolhimento de ISS; sentença judicial (pensão alimentícia/judicial);
  • Comprovante de residência com até 60 dias de emissão: recibo de condomínio; contrato de locação registrado; contas de luz, água, gás ou telefone;
  • Comprovante de ocupação/trabalho com até 60 dias de emissão: extrato de conta bancária ou declaração de instituição financeira; contracheque ou comprovante de rendimentos mensal; fatura de cartão de crédito; declaração do empregador – com endereço e telefone da empresa; carteira de trabalho – folhas da identificação civil e do contrato de trabalho.

Condições para Contratação

  • Aquisição de empreendimentos na planta com especificações e custos definidos;
  • Empresa com análise de risco aprovada pela CAIXA, realizada há menos de 12 meses;
  • Pagamento à vista do terreno ao vendedor;
  • Liberação de recursos mediante execução das etapas da obra;
  • Concluído o empreendimento, as unidades habitacionais são alienada aos beneficiários finais;
  • Sem seguro de término de obra;
  • Exigência de contratação de seguro de risco de engenharia;
  • Desoneração do Regime Especial de Tributação  – RET pelo Governo Federal e dos impostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.