O Peculato é um termo da área de Direito que ouvimos bastante em reportagens sobre crimes relacionados ao desvio de dinheiro público.

Peculato

O Peculato é um termo da área de Direito que ouvimos bastante em reportagens sobre crimes relacionados ao desvio de dinheiro público.



 

peculato

Existem vários termos que são muito utilizados na área jurídica que ficamos em dúvida sobre seu significado, alguns são bastante utilizados em reportagens de jornais, revistas e sites, e apesar de serem entendidos no contexto geral, não é esclarecido seu total significado.

Um dos termos que se encaixa na descrição acima é o Peculato, um termo bastante utilizado em escândalos envolvendo servidores públicos, entenda seu significado.


Peculato – Crime caracterizado pelo desvio de dinheiro público, feito por um servidor que administrar as verbas públicas. Está previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro, e possui pena  de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.”

A palavra Peculato vem do latino, peculatus, que significa no direito romano o desvio de bens pertencentes ao Estado.