SISPASS - Transferência de anilhas para pássaros e aves

Todo criador de pássaros e aves devem ter cadastro no Ibama, o SISPASS. E todo animal deve ser cadastrado e ter uma anilha de identificação, no caso de compra ou venda, a transferência deve seguir algumas normas.

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SISPASS   Transferência

São muitas as pessoas que gostam de criar animais em casa, a grande maioria opta pelos mais comuns, como cães e gatos, porém alguns preferem outros mais diferentes, como alguns animais silvestres e aves. Mas nem sempre é tão simples assim criar um animal desse, primeiro porque dependendo da raça, o proprietário tem que ter autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

No caso especificamente das aves, o criador deve primeiramente se cadastrar pela internet no SISPASS, que é o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes, obedecendo as normas Instrução Normativa nº 10/2011. Após esse cadastro online, deve-se dirigir ao IBAMA, para homologação dos dados e depois para emissão da licença de passeriformes.

Transferências

Em caso de venda ou compra de aves, as anilhas fornecidas pelo IBAMA não podem ser transferidas de animal, de acordo com Instrução Normativa 01 de 2003, apenas o registro do animal deve ser transferido de dono. A transferência deve ser feita sempre pela internet simultaneamente entre cedente (vendedor) e adquirente (comprador).

SISPASS   Transferência

Caso um criador adquira um pássaro de outro que não esteja cadastrado no SISPASS, este pássaro não poderá ser incluido no programa e o criador estará agindo irregularmente e colocando em risco sua própria licença

Deve ficar claro também que esta licença não se aplica a regularização de pássaros sem anilhas ou que perderam o prazo de recadastramento.

Para mais informações acesse o site do Ibama - http://www.ibama.gov.br/sispass/index.php